Aumento do mínimo em 2006 pode superar proposta do governo

Desembargadores negam adiamento de posse em cargo de nível superior

Desconstituída penhora sobre veículo adquirido de boa-fé por terceiro

Justiça condena concessionária da Chevrolet

TJRJ julga abusiva cobrança de juros antes da entrega de imóvel

Produto com defeito leva fabricante a indenizar construtora

Seguradora condenada a indenizar proprietário de carro furtado

Plenário nega liberdade vigiada a médico português preso para extradição

Supremo garante repasse de 1,2% do fundo de participação para município mineiro

PF prende árbitro por manipular resultados de jogos para lucrar com apostas

Fóruns vão atender advogados uma hora mais cedo

Empresa perde indenização por alterar originalidade de carro

FGTS poderá financiar imóvel de até R$ 100 mil

Justiça concede habeas corpus a universitários acusados de estupro

Três universitários acusados pela polícia de ter estuprado uma colega e que estavam presos em Sorocaba (100 km a oeste de São Paulo) foram postos em liberdade após decisão da 10ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Saiu o resultado da prova para juiz leigo

Foi publicado hoje (5 de setembro), no Diário Oficial do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro, o resultado do concurso para juiz leigo, realizado no dia 19 de agosto.

Universidade de Tocantins terá que matricular servidora pública

Acusados de matar desembargador do DF pedem habeas corpus no STF

Vereador de Macaé é afastado do cargo por improbidade administrativa

Maluf perde recurso e bloqueio de seus bens e de sua família é confirmado pelo TJ-SP

UnB recorre contra transferência de alunos parentes de militares